O que é o CMDCA?
O Conselho Municipal de Defesa dos Direitas da Criança e do Adolescente (CMDCA) é um órgão paritário, composto por membros da Sociedade Civil e do Poder Público Municipal. É deliberador, formulador e controlador das políticas públicas voltadas para o atendimento à criança e ao adolescente, criada pela lei 1.591/2000 e 2.050/2009. Além de formulador das políticas públicas, é também atribuição do CMDCA manter o registro das entidades que atuam com crianças e adolescentes, bem como seus programas e projetos, zelando para que esta ação seja realizada de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Como funciona o CMDCA:
Através das Assembléias regulares, abertas ao público geral ou através das comissões criadas especificamente para implementação das políticas públicas deliberadas pelas Assembléias do CMDCA.

Entidades que compõem o CMDCA

Governamental:
Não Governamental:
· Secretaria Municipal de Promoção Social
· Femamva – Federação Municipal das Associações de Moradores de Valença
· Secretaria Municipal de Administração
· Maçonaria
· Secretaria Municipal de Saúde
· Associação dos Evangélicos de Valença
· Assessoria Jurídica Municipal
· Paróquia do Sagrado Coração de Jesus (Pastoral da Criança)
· Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer
· Sindicato Têxtil de Valença

· CDL – Câmara de Dirigentes Lojistas de Valença

Diretoria do CMDCA
Presidente: JORGE ARAÚJO SOUSA (Não governamental)
Secretária: em vacância no momento
Endereço: Rua Argemiro Isidoro Franco, 80 - Centro
CEP 45.400-000 Valença - Bahia
Telefax: (75) 3641-8630

Nossos Parceiros:
Ministério Público
Secretaria Municipal de Promoção Social
AGESV - Associação dos Agentes Comunitários de Saúde de Valença
Conselho Tutelar
Agentes de Proteção ao Menor
Rádio Clube de Valença / Valença FM
Rio Una FM
Jornal Valença Agora